Agressores de mulheres passarão a custear a própria tornozeleira eletrônica no Pará. A medida agora é lei no estado.
O projeto, de autoria da governadora em exercício Hana Ghassan, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Pará nesta terça-feira (26).
Com a nova lei, quem ameaçar ou agredir mulheres, além de responder criminalmente, terá que arcar com os custos do monitoramento eletrônico.
Em publicação nas redes sociais, Hana afirmou que a medida deixa “mulheres do Pará mais protegidas”.
A proposta transfere ao agressor a responsabilidade financeira pelo equipamento usado para garantir o cumprimento de medidas protetivas.